domingo, 15 de fevereiro de 2015

Em andamento 1



2.     ESTUDO DE MEIO: VISITA TÉCNICA À ÁREA GEOGRÁFICA DEMARCADA COMO INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA “CARIRI PARAIBANO”

O Estudo de Meio compôs-se da visita técnica ao Cariri Paraibano entre os dias 10 e 15 de novembro de 2014. Seu principal objetivo foi conhecer de perto o grupo de artesãs da renda renascença, detentoras da IP “Cariri Paraibano”, os outros atores que tem atuado no processo a fim de se compreender os efeitos da atribuição do ativo de PI ao grupo. Os fatos são apresentados na ordem cronológica dos acontecimentos.

2.1 Entrevista com o coordenador do SEBRAE-Monteiro
O coordenador do SEBRAE-Monteiro, Sr. João Jardelino[1] (JARDELINO, 2014), foi o gestor do projeto de IG desde 2008, após a sua concepção, até o final de 2013. A entrevista centrou-se no histórico dos fatos, iniciando-se pelo ano 2000, com as Oficinas Escola, seguindo com a fase de capacitação técnica das rendeiras e a entrada das artesãs em feiras. Jardelino descreve a construção do projeto de IG e tece comentários sobre como o projeto se encontra hoje e do que necessita.

. Na fase inicial de congregação das rendeiras surgiram as Oficinas Escola, que visavam atrair jovens para o ofício, seguidas de etapas de capacitação para a melhoria técnica dos produtos – a tessitura da renda sem emendas de fios e a atenção para a simetria das peças.
. A entrada das artesãs em feiras, quando se defrontaram com a concorrência de rendeiras de renda renascença de outros polos - de outras partes da Paraíba e dos municípios de Pesqueiro e Poção (PE). As concorrentes vendiam peças em renda por preços inferiores às mulheres do Cariri Paraibano. Capacitadas e produzindo trabalhos cuidadosamente elaborados, que exigiam mais tempo, as rendeiras do cariri paraibano não podiam reduzir o valor das peças. A sua desvantagem provém do fato de que para um não especialista em renda, é difícil distinguir as diferenças na qualidade final dos produtos.
. Diante destes fatos, em 2008, surgiu a pergunta: como proteger e mostrar a qualidade da renda renascença do Cariri Paraibano? Rosa Maria Nascimento Correia idealizou que a região pudesse se converter numa Indicação Geográfica. Inscreveu o projeto na “Chamada Nacional de Projetos de Indicação Geográfica” do SEBRAE e obteve o apoio que necessitava para estruturá-lo. Logo, João Jardelino assumiu o desenvolvimento da IG, como seu gestor, e trouxe para junto o consultor Sr. Fernando Schwanke, com experiência na estruturação de arranjos de IG. O projeto foi assim constituído. 
. Foi necessária a “outorga” do nome Cariri Paraibano pelo Governo do Estado da Paraíba para emprego na IG. Seguiu-se o depósito do pedido de reconhecimento da IP “Cariri Paraibano” no INPI. A demora de dois anos na resposta do Instituto, segundo Jardelino, levou o coletivo, antes entusiasmado pelo projeto, a se “esquecer” dele.
. A IG foi concedida em 2013. Mas o coletivo não pode então pagar a taxa para obter a certificação da IP “Cariri Paraibano” junto ao INPI. Com a demora, a taxa devida, de R$ 1300,00, dobrou em valor. A verba, nos últimos dias antes do arquivamento do processo e a duras penas, foi obtida com o governo da Paraíba.  Jardelino comenta que a região é carente e que o valor da taxa é alto para um grupo como este. Ele sugere que isto seja reconsiderado no Instituto.  
. Um grande número das mulheres que integram a IP “Cariri Paraibano” – que Jardelino não soube precisar – está inserido no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Seus ganhos mensais variam em torno de R$350,00, valor que não lhe permite sobreviver. Levam o tempo de um mês para produzir um vestido em renda, que leva em torno de 10 novelos em sua confecção. Sua remuneração é feita por novelo tecido. De 2008 até o momento, o valor do novelo subiu de R$ 13,00 para R$ 35,00. 
. No princípio, quando as rendeiras iniciaram sua organização em associações, e os programas de capacitação técnica e outras começaram, os maridos ressentiam-se da ausência das esposas. Reclamavam de suas saídas frequentes, pois eram ela que responsáveis por preparar as refeições. Com o tempo, e à medida que a organização propiciou que as mulheres começassem a trazer algum ganho para casa, os maridos passaram a aceitar que suas esposas trabalhassem.
. Passada a confirmação da IG, ao longo do ano de 2014, nada mudou com relação às rendeiras. O grupo não se apropriou do reconhecimento da região como IP “Cariri Paraibano”. Jardelino sugere que haja uma gestão pós-concessão da Indicação Geográfica.
. Jardelino afirma que a organização das rendeiras em associações as habilita a arcar com grandes encomendas. Também está seguro de que há mercado para a renda renascença do Cariri Paraibano. O sucesso da moda de Martha Medeiros e das lojas da Fátima Rendas embasam sua opinião. Entretanto - e embora as artesãs do Cariri Paraibano tenham sido capacitadas em técnicas gerenciais – o grupo precisará de um profissional que as conecte de forma regular com o universo consumidor da estilista e da loja, pertencente ao extrato “classe A” da sociedade.
. A concessão da IP “Cariri Paraibano” ainda não foi celebrada na região.

5.2 Interações com as rendeiras          

A abordagem para com as rendeiras se deu em encontros coletivos e em entrevistas, na sede do SEBRAE-Monteiro - com o apoio de seu coordenador, Sr. João Jardelino e da funcionária Sra. Maria Garcia -, nas “Casas das Rendeiras”, isto é nas associações em cada município, em residências, em locais de evento, oficinas e trabalho e em meio a refeições. Alguns encontros transcorreram num clima de formalidade, em que se pode proceder à aplicação de roteiros formulados em antecipação, e de maneira informal. No todo, entrevistas e observações proveram um quadro significativo da situação do grupo no que tange aos aspectos econômicos, sociais e culturais. Ademais pode-se sondar a percepção que o grupo possui sobre as circunstâncias em que está inserido, particularmente, perante a titularidade da Indicação Geográfica - objetivo central do trabalho em curso.
O encontro inicial se deu no dia 11 de novembro, na sede do SEBRAE-Monteiro.  Foi um dos momentos mais formais, no qual, aquilo que havia sido programado pode parcialmente ser levado adiante. Por decisão do SEBRAE, as pessoas convocadas eram as presidentes ou representantes das associações, uma ou duas de cada um dos oito municípios[2] abrangidos pela IP “Cariri Paraibano”, de um total de em torno de 300 membros.   
Na reunião, após apresentação do objetivo do encontro, especial para se tratar da Indicação Geográfica do Cariri Paraibano, foi-lhes formulada a primeira pergunta: se a certificação havia já se feito sentir em suas vidas, padrões de renda e trabalho. Adiantou-se a ser a primeira a responder uma das líderes do grupo, uma mulher expansiva e bem articulada, presidente de uma associação. Disse que tudo o que ouvira a respeito da IG, desde o princípio, a havia deixado “feliz e orgulhosa”, mas não sabia ao certo se “a coisa já havia acontecido”. Outra rendeira, e também presidente de associação, disse a seguir que não havia ocorrido alteração em sua rotina de trabalho a partir da concessão da IG, que tudo se mantivera da mesma forma - o volume de trabalho e a renda aferida. Acrescentou que lhes havia sido dito, no início do processo de desenvolvimento da IG, que o “selo” acresceria valor às peças manufaturadas em renda renascença.  Outras rendeiras presentes reiteraram as falas das duas líderes, acenando positivamente com a cabeça, ou em breves exposições. 
Foi então apresentado, na forma de projeção sobre tela, o Regulamento de Uso de sua IP. À medida que o texto projetado era passado, lido e comentado, o grupo manifestava suas dúvidas e expressava opiniões. Determinado pontos do RU provocaram reações mais extremadas. Eram conteúdos que não pareciam ser familiares ou pacíficos dentro do grupo. Três momentos detiveram a projeção: aquele em que lhe foi mostrada a imagem da etiqueta símbolo da IG (Fig. 41), durante a leitura das regras de funcionamento do coletivo e da ação do Comitê Gestor do coletivo - indicado para avaliar os trabalhos para sua posterior etiquetagem.
Figura 41. Etiqueta indicativa da IP “Cariri Paraibano                                                        Fonte: Regulamento de Uso IP “Cariri Paraibano” (ANEXO...)
Nesta ocasião, muitas artesãs apontaram ter problemas para comercializar suas peças. Nesse panorama, discursaram relatando as dificuldades que enfrentam com a concorrência das rendeiras de Pernambuco, das localidades de Pesqueiro e Poção, vizinhas do Cariri Paraibano. As rendeiras pernambucanas de renda renascença, na percepção das rendeiras do Cariri Paraibano, “fazem um trabalho inferior, com emendas, nós e fiapos, que se desmancha ao lavar”. Relataram que em feiras, ficam normalmente junto das “concorrentes”, em stands ou mesas vizinhas, e estas vendem seus trabalhos em renda por valores inferiores. Segundo as paraibanas, as outras tem maior margem de negociação, pois seu trabalho “é feito em menos tempo, porque não tomam certos cuidados com a produção”.
Ainda, dentro das questões comerciais, emergiu com força o nome da estilista Martha Medeiros. Relataram que Medeiros orienta a produção de peças de renda renascença de algumas mulheres do Cariri Paraibano. Depois de associar estas peças a outras partes das roupas, em outros materiais, a estilista as vende em suas lojas, ou por Internet, “por valores muito altos”. Acrescentaram que a estilista diz que “a renda vem de Alagoas, mas lá não tem renda renascença”. Medeiros não revela a origem precisa da renda de suas peças “para que as clientes não venham comprar direto com a gente”.
Neste ponto da discussão, lhes foi perguntado se o emprego da etiqueta da IP “Cariri Paraibano” e sua aposição aos produtos, para que sejam reconhecidos em sua origem e para que se distingam da concorrência lhes parecia interessante?  As artesãs afirmaram não possuir ainda as etiquetas nem nunca tê-las comissionado. Foi-lhes sugerido imaginar que as tivessem e que as prendessem nas peças enviadas a Martha Medeiros. Como seria esta situação foi-lhe perguntado. As respostas foram confusas e sobrepostas. Todas quiserem falar ao mesmo tempo. Se por um lado algumas mulheres do grupo viam a etiquetagem como uma solução para o anonimato de sua produção, por outro, outras não pareceram dispostas a mexer na relação com a estilista. 
Ao serem indagadas sobre a forma como divulgam seu trabalho, não produziram respostas claras ou imediatas. Vão a feiras, disseram, e tem uma página no Facebook, que “as pessoas copiam e escrevem outras coisas”, segundo uma das poucas rendeiras que usa os instrumentos virtuais. A intenção ao se perguntar sobre a divulgação da renda, era saber se possuem um sítio de Internet, que lhes sirva de vitrine para mostra seu trabalho e através do qual possam vendê-lo. Não o possuem e também não tem um agente que conecte o coletivo às instituições parceiras, que seja um “embaixador” do CONARENDA nos campos cultural e comercial. Mas o grupo revelou não dispor destes tipos de apoio. 
No segundo encontro com o coletivo, no dia 12, o foco inicial não era a Indicação Geográfica. O evento realizado também na sede do SEBRAE-Monteiro foi conduzido foi por Miriam Farias, ligada ao Centro da Mulher 8 de Março[3], e tratou de temas como associativismo e relações de gênero. O número de participantes era maior do que no primeiro encontro, e havia mulheres que não estavam representando associações, ou exerciam nelas alguma função especial. Uma parte desta manhã pode porém ser dedicada a avançar-se com as questões relativas à IG, tratadas no dia anterior. Com o gentil apoio de Farias, pode-se discutir e incumbir pessoas do grupo para empreenderem ações para a validação da IG no grupo. As ações formuladas centraram-se nos elementos que representam e apoiam a IG:
a)      o primeiro grupo ficou incumbido de verificar com o coordenador do SEBRAE-Monteiro, Sr. João Jardelino, a emissão e chegada ao Cariri Paraibano do Certificado da IP, cuja taxa foi já paga;
b)      o segundo grupo ficou encarregado de obter um ou dois orçamentos das etiquetas em tecido da IP “Cariri Paraibano”;
c)      ao terceiro coube reunir parceiros para a elaboração de sítio de Internet para a renda renascença do Cariri;
d)     o quarto grupo se comprometeu a prover a impressão do RU, em falta no grupo, e a arranjar-lhe um local em que possa ficar disponível para consulta de todas as integrantes do grupo.

Mais tarde, no mesmo dia, aconteceu a visita à loja que o CONARENDA mantém no centro de compras da cidade de Monteiro, o “shopping” da cidade. Ali foi efetuada a entrevista com Núbia (2014), uma das rendeiras mais jovens do grupo, entre 25 e 30 anos de idade, egressa da Oficina Escola dos anos de 2000 a 2003.  A artesã tratou de dois pontos, resumidamente: da concorrência das rendeiras de Pernambuco e da desarticulação e irregularidade na atuação das instituições parceiras. Quanto à concorrência, sua reclamação, e alegado “desestímulo”, provém das rendeiras pernambucanos de Pesqueira e Poção, onde, de acordo com a Núbia, a renda é “mal feita” - reiterando o que o grupo falara no dia anterior. A segunda questão levantada foi a das parcerias incertas e irregulares de instituições e governos. Enfatizou dentro do tema a ausência do atual governo do estado no apoio financeiro à ida das rendeiras a feiras e eventos. Nas gestões anteriores, do ex-governador Cássio Cunha Lima, sua esposa Sílvia Cunha Lima apoiava financeiramente o coletivo. De acordo com a entrevistada, falta-lhes quem patrocine sua ida aos eventos, assumindo despesas como hospedagem, alimentação e o transporte das peças, com o recorrente custo por excesso de bagagens nos voos. De acordo com Núbia se tiverem que bancar todos os custos das viagens, não lhes será compensador o deslocamento.
Os outros encontros, no dia 13 de novembro, se deram em visitas aos munícipios que compõem a IG, nas associações de rendeiras em cada uma das localidades ou em casas. A primeira cidade visitada foi Zabelê, a 15 minutos de carro de Monteiro. A visita foi à APAZ, Associação das Produtoras de Arte de Zabelê, uma casa cedida pela prefeitura, com uma sala aberta à frente, no estilo de uma loja, onde ficam expostos, presos à parede, os produtos de renda feitos pelas artesãs. Sua presidente é Maria Aparecida Silva Souza. Outras cinco rendeiras estavam presentes na ocasião. Entrevistadas (APAZ, 2014), relataram que não costumam fazer sua renda na APAZ, mas em casa, à tarde ou à noite, sentadas no meio fio das ruas, como é a tradição. Vão à associação para reuniões e alguns outros momentos. A maior parte delas não havia estado no primeiro encontro, realizado na sede do SEBRAE-Monteiro, dois dias antes. Tratou-se com elas também, mas de forma mais breve, a respeito da IG, do associativismo, das etiquetas, das regras, do RU, da importância de estar no grupo e de zelar pela qualidade dos produtos. O comentário de uma das mulheres foi de que se não conseguisse fazer com que suas peças passassem pelo Comitê Gestor para checagem e etiquetagem, vendê-las-ia assim mesmo, “porque a gente tem de comer!”. Ainda, quanto ao RU, que se comentou estará à disposição de todas para consulta, duas rendeiras do grupo disseram que não saber ler.  Este encontro, em meio a uma gentil recepção, produziu a impressão de que o pequeno grupo de rendeiras da APAZ está bem organizado, e que sua relação é harmoniosa. Também ficou claro, como noutros momentos, que a maior questão para o grupo é a sua premente necessidade de maior volume de demanda.
A segunda visita na rota de cidades compreendidas pela IG foi São Sebastião do Umbuzeiro, e a visita foi à casa de Dona Carmelita, a generosa e hospitaleira “vó”. Esta senhora, a mais idosa no grupo de rendeiras do Cariri Paraibano, contou que em 1975, Dom Helder Câmara, através de um padre enviado à Paraíba, iniciou no Cariri um pioneiro processo de organização e valorização das rendeiras da região e do seu ofício. Alguns anos depois, um substituto deste padre pôs todo o trabalho organizativo a perder. Por muitos anos após, a iniciativa não foi retomada, e as pessoas desunidas não trabalharam no sentido de um progresso coletivo. Dona Carmelita relata que, somente em 1999, reiniciou-se no Cariri Paraibano o processo de associativismo entre as artesãs rendeiras e os programas voltados para sua capacitação. A cidade também possui sua associação, a ADART, Associação de Desenvolvimento dos Artesãos de São Sebastião do Umbuzeiro.    
A terceira parada foi São João do Tigre, na ASSOART, Associação das Rendeiras do Tigre. Esta associação destaca-se das demais, por ter realizado benfeitorias na construção – foram criados alojamentos para o poso de visitantes e efetuadas modificações na estrutura da casa, também doada pela prefeitura local. Sua gestora e presidente, Fátima Suelene, é uma mulher articulada e de iniciativa, além de rendeira e diretora da escola da cidade. Em seu relato, destacam-se os negócios efetuados com Martha Medeiros – expôs aos presentes um vestido em plena execução, composto de partes em renda colorida, desenhado pela estilista. Falou também sobre o programa de Orçamento Democrático, em vigor no estado da Paraíba, e do fato de que a ASSOART foi recentemente comtemplada com apoio financeiro oriundo do programa[4].
O quarto município visitado foi Camalaú, onde a presidente da Associação Comunitária das Mulheres Produtoras de Camalaú (ASCAMP), Marli Farias, foi a anfitriã. A casa do mesmo modelo das de Zabelê e de Tigre, mais simples que a última, também foi doada à associação pela prefeitura do município. Durante a visita havia duas rendeiras trabalhando. Na frente da casa, uma pequena loja, bem ajeitada, com os produtos em exposição.  
Seguindo na trajetória, a viagem se dirigiu ao município do Congo onde, num hotel de campo, estava ocorrendo uma oficina com as rendeiras. Quem havia organizado o evento era a Cunhã Coletivo Feminista, e o instrutor das oficinas era o estilista Romero Sousa, com o apoio da estilista paulistana Fernanda Yamamoto. O trabalho com as mulheres era a sequência de encontros anteriores, e o objetivo, neste dia, era trabalhar a manufatura de peças menores do que as usuais, sobre superfícies tridimensionais – que não o rolo tradicional. A ideia da oficina foi de as rendeiras passassem as produzir peças íntimas e de praia, além de adereços, que despendam menos horas para confecção, e que resultem ser mais acessíveis ao público geral.  Yamamoto, durante a oficina, em breve entrevista, revelou que estava desenvolvendo um projeto que pudesse incluir a renda renascença em suas criações de forma a valorizá-la e a revelar sua trajetória histórica (YAMAMOTO, 2014), como é seu estilo de trabalho.
Este último dia de visitas culminou numa festa com coletivos de mulheres: rendeiras, marisqueiras, pecadoras (do, litoral de João Pessoa) e agricultoras agroecológicas. Todos estes grupos tem o apoio da Cunhã Coletivo Feminista e do Centro da Mulher 8 de Março, que organizaram o evento. Os coletivos tiveram a oportunidade de falar e apresentar cantos e danças. A alimentação farta, servida a todos, era feita de produtos vindos das hortas orgânicas próximas. Ao fim, um forró e uma ciranda animados, cantados pela artista Sandra Belê, nativa do Cariri Paraibano, levou os presentes a dançarem. Mulheres e homens de distintas origens, de um Brasil vasto e diverso, dançaram juntos, de mãos dadas na festa.  



  1. [1] No mês de janeiro de 2015, dois meses após este encontro, o Sr. João Jardelino foi transferido para o SEBRAE-Paraíba, em João Pessoa.
  2. [2] Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Sumé e Prata.
  3. [3] O Centro da Mulher 8 de Março e a Cunhã Feminista são dois grupos de atuação com mulheres na Paraíba, e no Cariri em particular; tratam de temas como violência contra a mulher, igualdade, trabalho, e renda, associativismo e outros.
  4. [4] Em pesquisa, averiguou-se que a ASSOART teve o recente aporte de R$150.000,00 do programa Orçamento Democrático da Paraíba.  Cacimbinhas, município adjacente a São João do Tigre, também foi agraciado com o benefício a 25 famílias de rendeiras, um investimento de aproximadamente R$ 140 mil a serem investidos na construção da sede da associação e na compra de máquinas de costura e matéria prima para desenvolvimento da produção rendeira. Estes investimentos do Orçamento Democrático são resultado de parcerias do Governo do Estado com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase e visam beneficiar projetos de associações e cooperativas rurais de 56 municípios do semiárido paraibano em um período de seis anos (GOVERNO DA PARAÍBA, 2014).
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