ARTIGOS
A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E O DIREITO INTERNO
PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.140 a 160 Fev/2014 | www.pidcc.com.br
Maysa Blay Roizman
Mestranda na Acadêmia de Propriedade Industrial do INPI/BR
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
O presente trabalho examina a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada pela UNESCO, e a história de sua construção, os direitos culturais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e, com brevidade, traça um panorama do cenário cultural e da diversidade cultural dos últimos anos no Brasil, buscando as zonas de tangenciamento entre a CDC, os direitos culturais da lei nacional e a área cultural no país. Finalizando, são apresentados comentários de quem pensa cultura e diversidade cultural no Brasil.
Palavras - chave: Convenção da diversidade cultural, diversidade cultural, políticas culturais.
This paper examines the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions, adopted by UNESCO, and the history of its construction, cultural rights within the Brazilian legal system, and,briefly, traces the cultural landscape and diversity culture of recent years in Brazil, seeking areas of tangencybetween the CDC, the cultural rights of national law and culture area in the country. Finally, comments from those who think culture and cultural diversity in Brazil are presented.
Key-words: Convention of cultural diversity, cultural diversity, cultural policies.
Ce document examine la Convention sur la protection et la promotion de la diversité des expressions culturelles,adoptée par l'UNESCO, et l'histoire de sa construction, les droits culturels au sein du système juridique brésilien, et,brièvement, retrace le paysage et la diversité culturelle culture de ces dernières années au Brésil, à la recherche des zones de tangence entre la CDC, les droits culturels de la législation nationale et de la zone de culture dans le pays.Enfin, les commentaires de ceux qui pensent la culture et la diversité culturelle au Brésil sont présentés.
Mots-clés: Convention de la diversité culturelle, la diversité culturelle, les politiques culturelles.
Mots-clés: Convention de la diversité culturelle, la diversité culturelle, les politiques culturelles.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/103-a-convencao-sobre-a-protecao-e-promocao-da-diversidade-das-expressoes-culturais-e-o-direito-interno
Acesso em:27/02/2014 | 22:10:22Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/103-a-convencao-sobre-a-protecao-e-promocao-da-diversidade-das-expressoes-culturais-e-o-direito-interno
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