Marcas Coletivas

  O que são?

Pablo Regalado regalado@inpi.gov.br

Patrícia Barbosa patmaria@inpi.gov.br

Maysa Blay maysa@inpi.gov.br

A marca coletiva identifica produtos ou serviços provenientes de membros de uma determinada entidade (Associações, Cooperativas ou Organizações de grupos de produtores).

Estas marcas indicam que um produto ou serviços provém de determinada origem e/ou que o serviço é prestado por uma pessoa membro desta coletividade.

No Brasil, observa-se um movimento evidente para que sejam estabelecidas políticas de valorização da produção/serviço local, visando ao incremento da competitividade empresarial. As MCs, bem como a IGs, podem contribuir significativamente para a valorização de determinado produto/serviço de uma região.

O registro será requerido por pessoa jurídica designada pelo grupo interessado, a qual poderá exercer atividade distinta dos membros do grupo; esta será o titular a marca.

A criação da MC permite que pequenos produtores trabalhem em parceria, cresçam e disputem mercados com empresas de maior porte. A redação, e o depósito no INPI, do Regulamento de Utilização do uso da marca (que deve acompanhá-la) é uma importante ferramenta de organização coletiva. E, a ação conjunta reduz custos, por isso as MCs são consideradas uma forte ferramenta de divulgação dos produtos produzidos localmente.

Para requerer uma marca e para maiores informações, acesse www.inpi.gov.br