“Maria
da Graça”
Recepção, Separação e
Correto Encaminhamento de “E-lixo”
Potencial
Indicação Geográfica
Mestrado Pofissional em Propriedade Intelectual e Inovação
Trabalho para a Disciplina Introdução à Indicaçao Geográfica
Professora: Lúcia Regina Fernandes
Autoria: Maysa Blay Roizman
e-mail para contato: maysablay@gmail.com
1.
Identificação de uma Potencial Indicação Geográfica (IG) brasileira
Figura 1. Mesa de
separação de "e-lixo" no galpão da COOPAMA em Maria da Graça (OGLOBO,
2013)
2. Maria da
Graça – uma Indicação de Procedência (IP) potencial
Duas modalidades de
Indicação Geográficas são
apresentadas
na Lei 9279 de 1996, Lei
da
Propriedade Industrial (LPI): a IP e a Denominação de Origem (DO). A IP é a que se
adequa ao caso do polo
de separação e correto encaminhamento de resíduos eletrônicos de Maria
da Graça. Trata-se, além disto, de
uma potencial IP para serviços. A região compreendida pelo quadrilátero em torno da estação
de Metrô de Maria da Graça está associada ao tratamento adequado do
“e-lixo”. Esta
reputação foi adquirida
pela localidade para os serviços ali prestados, uma sinalização positiva para o reconhecimento como
Indicação de Procedência.
3. Área Geográfica
A
área de aproximadamente seis km2 , que corresponde à IP potencial de
"Maria da Graça" está compreendida no espaço geográfico de formato
quase quadrangular entre a estação de Metrô Maria Graça, e os limites externos
da Favela do Jacarezinho e das comunidades próximas, conhecidas como Félix
Ferreira e Picapau Amarelo (Fig.2).
Figura 2. Mapa
abrangendo Área Geográfica da potencial IP de "Maria da Graça" e
apontando o galpão da COOPAMA (Google Maps – Estação de Metrô de Maria da
Graça, COOPAMA)
4. Nome Geográfico
O nome geográfico da IP
potencial é “Maria da Graça”, identificado como polo de recepção, separação e
correto encaminhamento de e-lixo
5. Reputação
“Maria
da Graça” possui a reputação de ser um polo qualificado e especializado para
recepcionar e tratar de resíduos eletrônicos descartados pela região
metropolitana da cidade do Rio de Janeiro[1].
Destaca-se, na construção gradual de sua imagem e fama, a Cooperativa de Amigos
do Meio Ambiente (COOPAMA), grupo central na liderança no desmonte do lixo
eletrônico. Esta cooperativa de catadores de materiais recicláveis foi, a
partir de 2003, “incubada” dentro da Incubadora Tecnológica de Cooperativas
Populares (ITCP) da Coordenação de Programas de
Pós-Graduação em Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). Ela não abandonou seus trabalhos com resíduos convencionais,
mas agregou, às suas funções, técnicas especializadas para um refinado desmonte
de aparelhos eletrônicos. Qualificou-se para a separação de placas eletrônicas
– que contém ouro, cobre e prata - de plásticos, vidros, e outros componentes.
Os materiais são recuperados para sua posterior destinação (O GLOBO, 2013). A
COOPAMA, que atuou também na formação e ampliação de uma rede local de
catadores e separadores do “e-lixo”, possui assim um importante papel na
transformação da região de Maria da Graça em polo especializado de tratamento
de resíduos eletrônicos.
Alguns
fatores reforçam as perspectivas de avanço do polo de recepção e separação de
lixo eletrônico de “Maria da Graça”: primeiramente, sua área geográfica, antes
industrial, foi gradativamente perdendo postos de trabalho com o processo de
desindustrialização. Sem emprego, as
comunidades locais, como a comunidade do Jacaré, organizaram-se e passaram a
atuar no recolhimento e separação do lixo reciclável gerado na própria
comunidade e em regiões próximas. Destes arranjos, nasceram grupos que se
organizaram em cooperativas, como a COOPAMA. Um segundo fator decisivo para o
estabelecimento e renome do polo é a iniciativa da ITCP da UFRJ, que ao
recepcionar e qualificar a cooperativa, abriu-lhe uma nova perspectiva de trabalho
no segmento de reciclagem. E esta especialização no trato com o “e-lixo” e a
capacidade de recepção de grandes volumes de material atende à crescente
demanda social, empresarial e institucional pelo correto encaminhamento de lixo
eletrônico descartado.
É
importante frisar que a qualificação da COOPAMA, central no polo de “Maria da
Graça” como processadora especializada de materiais eletrônicos descartados, e
sua capacidade de processar grandes quantidades de materiais fez com que os
membros da cooperativa, e os grupos parceiros pertencentes à rede que em se
formou em torno dela, tivessem seus ganhos econômicos aumentados. De uma média de R$ 0,30 obtida por quilo de
materiais convencionais, os ganhos subiram para até R$ 12,00, valor de mercado
de uma placa eletrônica recuperada sem danos. Decorrentes das melhorias
econômicas, ocorreram significativos avanços em parâmetros sociais da região em
torno do polo - organizacionais, de saúde e de capacitação.
6. Considerações finais
em favor da IP para “Maria da Graça”
O
reconhecimento de “Maria da Graça” como IP para recepção, separação e correto
encaminhamento de “e-lixo” conferirá à região de abrangência o registro de
qualidade dos serviços prestados que a sociedade, cada vez mais consciente de
questões sociais e ambientais, demanda. Além disto, a IP pode ser uma
importante ferramenta de orgulho coletivo e dinamismo na região (Kakuta, 2006),
pois abrangerá os envolvidos em todos os pontos da cadeia, desde o
recolhimento, até a negociação para venda, promovendo a boa imagem da região e
apresentando um bom exemplo para a sociedade, com a melhoria de parâmetros
sociais.
7. Referências
Ambiente - Fábrica Verde. Governo do Rio de
Janeiro. http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=766871
Acesso em 21 de jul. de 2013
Brasil, lixo eletrônico pode gerar empregos verdes e
desenvolvimento sustentável. The World Bank. quatro de fevereiro de 2013.
http://www.worldbank.org/pt/news/feature/2013/02/04/e-waste-management-tablets-phones-computers-Brazil-environment-sustainable-development.
Acesso em 20 de jul. de 2013.
CDI transformando vidas através da tecnologia. no
link http://www.cdi.org.br/ Acesso em 21 de Jul. de 2013.
Kakuta, Susana Maria. Indicações geográficas: guia
de respostas. Porto Alegre. SEBRAE/RS, 2006.
O GLOBO Online. E–lixo ganhará exército de catadores
no Rio. Ludmilla de Lima. 22/5/2-12. http://oglobo.globo.com/rio20/e-lixo-ganhara-exercito-de-catadores-no-rio-4976627 Acesso em 20 de julho de 2013.
[1] A atuação de “Maria da Graça” na
recepção e trato com o “e-lixo” não é exclusiva. De expressão nesta área, e
atuando em vários estados brasileiros, existem a ONG CDI (CDI, 2013) e a
Fábrica Vede (Fábrica Verde, 2013). Ambas recepcionam material eletrônico
descartado, capacitam jovens no reparo de manutenção do material, repassam o
material recuperado para usuários, e promovem a inclusão digital. “Maria da Graça” tem uma atuação distinta em
recuperação de materiais descartados e separação completa de micro e macro
componentes dos equipamentos. Também se
distingue destas instituições pela sua capacidade de recepcionar grandes quantidades
(em torno de 12 toneladas) de materiais por mês.
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